Cerca de 40 mil profissionais deverão realizar o curso. foto: Reprodução |
A partir desta segunda-feira 9 (amanhã), os Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou autoescolas do Ceará estarão ofertando o curso obrigatório para motociclistas e motofretistas (ou motoboys), conforme lei aprovada pelo Congresso Nacional, em vigor desde fevereiro de 2013. Segundo a lei, os profissionais que exercem atividade remunerada usando a motocicleta têm de se reciclar a cada 5 anos, para que se conscientizem dos cuidados na via pública, evitando acidentes.
GRATUITO
Cerca de 40 mil profissionais que exercem essa atividade em motocicleta, em todo Ceará, deverão realizar a qualificação. O curso obrigatório é totalmente gratuito.
AUTO ESCOLAS CREDENCIADAS
Até a última sexta-feira (6), sete auto escolas já haviam sido credenciadas: Bosco, Novo Nordeste, Santos, Talento (todas em Fortaleza), Bom Jesus (Sobral), Nunes (Horizonte) e Centro Vale (Pacajus), cujos contratos estão publicados no Diário Oficial do Estado, em edições com data diferentes.
O credenciamento para esses Centros ainda está disponível, os interessados devem dar entrada ao processo em uma das sedes do Detran, no Ceará.
MAIS SOBRE O CURSO
O curso tem 30 horas/aula e cada turma pode ser formada por até 30 profissionais. O valor definido do curso é de R$ 150,00 que o Governo do Estado pagará por cada profissional que frequente todas as 36 h/aula. Quem faltar um dia pode repor a aula na turma seguinte. A presença terá controle por biometria (digital do dedo). O conteúdo do curso é sobre direção defensiva, primeiros socorros.
QUEM TEM DIREITO?
Para ter direito ao benefício, o mototaxista e motofretista tem de exercer a atividade remunerada há dois anos, estar associado ao sindicato da respectiva categoria ou estar credenciado pela Prefeitura do seu respectivo município. O pagamento pelo Governo do Estado ao CFC (autoescola) credenciado para ministrar este curso de reciclagem só será efetivado depois que o certificado de conclusão do curso for entregue pelo CFC ao profissional e registrado no DETRAN.
*Com informações do DETRAN-CE